Consultor Legislativo – Área XVII (Segurança e Defesa Interna)
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue os itens subsecutivos.
As faixas de fronteira, consideradas fundamentais para a defesa do território nacional, são estabelecidas ao longo das fronteiras terrestres e possuem largura máxima de cem quilômetros.