A transição demográfica brasileira, caracterizada pela queda sustentada da fecundidade e pelo envelhecimento…

O declínio da população em idade ativa reduzirá automaticamente a pressão sobre o sistema previdenciário, pois haverá menos trabalhadores contribuindo, mas também menos beneficiários, uma vez que a população idosa também diminuirá.

O envelhecimento populacional tende a aumentar os gastos com saúde, especialmente com doenças crônicas e cuidados de longa duração, mas pode ser parcialmente compensado pela redução dos gastos com Educação Infantil e Ensino Fundamental, que diminuem com a queda da fecundidade.

A manutenção das atuais regras de elegibilidade da previdência social, sem ajustes, seria sustentável no longo prazo, pois o aumento da expectativa de vida é acompanhado por um aumento proporcional da idade de aposentadoria, mantendo a razão de dependência estável.

As desigualdades regionais na estrutura etária não afetam a eficácia das políticas públicas, pois a União pode padronizar os programas sociais em todo o território nacional, independentemente das especificidades demográficas de cada região.

A queda da fecundidade e o envelhecimento populacional tornam desnecessários investimentos em creches e escolas de educação infantil, pois a demanda por esses serviços já está plenamente atendida em todas as regiões do país.