No contexto das políticas educacionais brasileiras orientadas pela perspectiva da educação inclusiva, o…

O AEE pode assumir caráter substitutivo ao ensino regular quando os alunos que não conseguirem acompanhar o currículo da classe comum.

O AEE possui caráter complementar ou suplementar à escolarização, organizando recursos pedagógicos e de acessibilidade destinados à eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação.

O AEE deve ser ofertado, prioritariamente, no mesmo turno das aulas regulares, de forma concomitante às atividades da sala comum, como estratégia de monitoramento pedagógico.

O AEE destina-se predominantemente a alunos com deficiência intelectual, em detrimento de outros públicos especiais que demandem adaptações pedagógicas específicas.

O AEE consiste, essencialmente, na aplicação de instrumentos avaliativos diferenciados, com redução dos conteúdos nucleares do currículo comum.