Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença…

Sobre esta questão

Esta é a questão 49 da prova da Fundação Carlos Chagas aplicada em 2017 no concurso Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Direito Civil. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FCC - 2017 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, que você pode resolver completa, com cronômetro.