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Carreira Pública

Joaquim, empresário do ramo de móveis planejados, firmou contrato de prestação de serviços, em janeiro de…

1Q215289

Direito Civil

Joaquim, empresário do ramo de móveis planejados, firmou contrato de prestação de serviços, em janeiro de 2015, com a sociedade empresária Design Total Ltda., especializada em design de interiores, para elaboração de projetos exclusivos para os clientes de sua loja. O contrato previa pagamento mensal e duração indeterminada, com cláusula de rescisão unilateral mediante aviso prévio de 30 dias.

Em março de 2017, após divergências comerciais, a sociedade empresária Design Total Ltda. cessou as entregas dos projetos, encerrando de fato a relação contratual, embora não tenha formalizado a rescisão. Joaquim, sentindo-se prejudicado, decidiu ajuizar ação de indenização por perdas e danos contra a sociedade empresária apenas em agosto de 2023.

Sobre a hipótese, considerando as regras de prescrição do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Sobre esta questão

Esta é a questão 37 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2025 no concurso Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Direito Civil. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2025 - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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