Ano:2017Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoProva:FGV - 2017 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
Milena celebrou um contrato de adesão com a empresa Céu S.A., tendo por objeto o fornecimento de sinal de TV a cabo. Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços consta convenção das partes, atribuindo à adquirente dos serviços o ônus de provar, em caso de eventual litígio judicial, que o local de sua residência oferece as condições técnicas adequadas para o fornecimento do sinal de TV a cabo com a qualidade contratada. Diante dessa situação hipotética, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que a cláusula é: