Com a finalidade de aperfeiçoar os serviços prestados por um Tribunal Regional do Trabalho, está sendo…

indique os recursos necessários para a construção do prédio que podem ser provenientes da anulação da dotação de despesas com pessoal e seus encargos.

indique os recursos necessários para construção do prédio que podem ser provenientes da anulação das despesas com serviços da dívida.

seja compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

seja proposta pelo Poder Judiciário e atenda ao limite de 1,5% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.

seja proposta pelo Poder Legislativo e indique que os recursos necessários para a construção do prédio serão provenientes de operações de crédito.