Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação dos danos morais que sofrera. O réu, por sua vez, argumentou que deveria ser reconhecido o seu direito fundamental à liberdade de expressão. O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que:
Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão…
Ano:2025Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Ministério Público da UniãoProva:FGV - 2025 - Ministério Público da União - Técnico do Ministério Público da União - Administração
Sobre esta questão
Esta é a questão 36 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2025 no concurso Ministério Público da União, para o cargo de Técnico do Ministério Público da União. Ela cobra Direito Constitucional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2025 - Ministério Público da União - Técnico do Ministério Público da União - Administração, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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