Assinale a alternativa que está em conformidade com os mandamentos constitucionais sobre o direito à educação no Brasil.
Esta é a questão 55 da prova da Fundação VUNESP aplicada em 2022 no concurso Polícia Civil do Estado de São Paulo, para o cargo de Delegado de Polícia. Ela cobra Direito Constitucional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Vunesp - 2022 - Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegado de Polícia, que você pode resolver completa, com cronômetro.