1|Q19707|Direito Processual PenalAno:2024Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Polícia Civil de PernambucoProva:Cebraspe - 2024 - PC-PE - Delegado de PolíciaDefine-se fumus commissi delicti comoAA.o fato constante na delatio criminis que dá ensejo à pronúncia.BB.o objeto da ação penal em sua fase recursal frente aos tribunais superiores.CC.o fato que dá origem à ação penal por crime de deserção no Superior Tribunal Militar.DD.o fato constante na notitia criminis, objeto da investigação preliminar que dá origem à investigação e sobre o qual recai a totalidade dos atos desenvolvidos nessa fase.EE.o elemento central do libelo acusatório apresentado nos tribunais de exceção da Idade Média.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro