No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir. - I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo. - II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada. - III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta. - IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado. Assinale a opção correta.

A) Apenas os itens I, II e III estão certos.

B) Apenas os itens I, II e IV estão certos.

C) Apenas os itens I, III e IV estão certos.

D) Apenas os itens II, III e IV estão certos.

E) Todos os itens estão certos.

Questão 50 – CESPE/CEBRASPE 2024 PC-PE

No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir.

I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo.
II A nulidade absoluta pode ser declarada de ofício ou mediante invocação da parte interessada.
III O prejuízo e o não atingimento dos fins são presumidos na nulidade absoluta.
IV A nulidade absoluta é insanável, não se convalida e tampouco é convalidada pela preclusão ou trânsito em julgado.