Q195687 – Segurança do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

para fins da concessão do benefício, a exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou à associação desses agentes, deverá superar os limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos e considerar a incerteza característica dos instrumentos utilizados.

o valor da aposentadoria especial será de sessenta por cento do último salário, com acréscimo de três pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de vinte anos de contribuição, exceto no caso da aposentadoria das mulheres, cujo acréscimo será aplicado para cada ano de contribuição que exceder quinze anos de contribuição.

para o segurado que houver exercido duas ou mais atividades sujeitas a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou à associação desses agentes, sem completar em quaisquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos de exercício serão somados após conversão, hipótese em que será considerada a atividade preponderante para efeito de enquadramento.

a avaliação qualitativa de riscos e agentes insalubres será comprovada pela descrição das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou à associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada de trabalho, considerando a possibilidade de aditivismo ou sinergia.

considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma sistemática, ainda que intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.