Q195685 – Segurança do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

tecnicamente, conforme conceito aplicado pela perícia do INSS, o termo “acidente” contempla exclusivamente as ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado, que podem ser identificadas em termos de período de tempo provável.

entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos, físicos, químicos ou biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.

acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados específicos, conforme definido pelo INSS, provocando lesão ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

acidente de trabalho é a interrupção da atividade de trabalho que provoca perdas materiais, de tempo ou lesões pessoais cujas causas não denotam má-fé ou ardil, mas falha de equipamento, na organização do trabalho ou no reconhecimento de risco por parte dos trabalhadores.

entre as definições de mérito técnico identificadas na legislação previdenciária vigente, tem-se que acidente do trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.