Q195682 – Segurança do Trabalho – Fundação VUNESP 2025

os acessos devem permanecer livres de quaisquer obstáculos, tais como móveis, divisórias, locais para exposição de mercadorias e outros, de forma permanente, excetuando-se circunstâncias nas quais a edificação esteja, supostamente, fora de uso.

a utilização de catraca na rota de fuga da edificação é proibida, mesmo que o dispositivo seja liberado no caso de falha por falta de energia ou mediante o acionamento da central de alarme de incêndio da edificação, de maneira que não se obstrua o escoamento das pessoas.

as escadas, rampas e descargas são dimensionadas em função da média do número de ocupantes dos pavimentos, o qual determina as larguras mínimas para os acessos correspondentes aos demais pavimentos, considerando-se o sentido da saída.

as vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída, sendo que nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

a distância de trajeto entre as portas de acesso às escadas de emergência, no caso de haver duas ou mais escadas de emergência, deve ser tal que não suscite dúvidas no ocupante da edificação que está se evadindo do local e que a opção por uma via seja natural aos ocupantes de cada andar.