Ano:2025Banca:Fundação VUNESPÓrgão:Prefeitura Municipal de CampinasProva:VUNESP - 2025 - PMC-CPS - Engenheiro - Civil
O crime de abandono de função, de acordo com o Código Penal, tem pena aumentada se
Q195619 – Direito Constitucional – Fundação VUNESP 2025
Questões de Direito Constitucional relacionadas
- Q195954 · Direito Constitucional · 2025Considere que Luiz, advogado atuante na área dos direitos humanos, notou que a Lei no 20.000/2024 tem incompatibilidade com um tratado de…
- Q195953 · Direito Constitucional · 2025A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
- Q195952 · Direito Constitucional · 2025Suponha que Flávia, obedecendo a todos os trâmites legais, abriu uma empresa na cidade de Campinas para prestar o serviço de hotel e day…
- Q195951 · Direito Constitucional · 2025A respeito do Tribunal de Contas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
- Q195950 · Direito Constitucional · 2025Suponha que, durante o processo legislativo que elaborou a Lei Ordinária Federal no 1.234/25, o Senado Federal, enquanto Casa revisora,…
- Q195949 · Direito Constitucional · 2025De acordo com o disposto na Constituição Federal, sem a sanção do Presidente da República, cabe ao Congresso Nacional: