Ano:2025Banca:Fundação VUNESPÓrgão:Prefeitura do Município de JundiaíProva:VUNESP - 2025 - PMJ-JUNDIAI - Biólogo
A Lei no 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, definindo princípios, objetivos e diretrizes para a promoção da consciência crítica e da responsabilidade socioambiental em todos os níveis de ensino e na sociedade.
Está de acordo com a Lei no 9.795/1999: