Ano:2025Banca:MSCONCURSOSÓrgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:MS Concursos - 2025 - PMSPAR-SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital 01/2025
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em: I - __________, ou _______________, para crianças de até três anos de idade; II - __________, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.