Questão 98 – CESPE/CEBRASPE 2008 TJCE

Ano:2008Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal de Justiça do Estado do CearáProva:CEBRASPE - 2008 - TJCE - Oficial de Justiça - Área Judiciária

A expressão “as penas poderão ser reduzidas”, presente na nova Lei Antidrogas, significa que não é obrigatória a concessão desse benefício, que se sujeita ao prudente arbítrio do juiz.

Questões de Área Judiciária relacionadas

Q180989 · Área Judiciária · 2008A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir. A carga dos autos poderá ser feita a estagiário de direito que…
Q180988 · Área Judiciária · 2008A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir. Impedimentos ou suspeições de juízes ou membros do Ministério…
Q180987 · Área Judiciária · 2008A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir. Será dispensada a carga de processo para cópia se ficar retido…
Q180986 · Área Judiciária · 2008A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir. A comemoração de aniversário das cidades-satélites do DF deverá…
Q180985 · Área Judiciária · 2008A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir. Em casos de prisões provisórias, os juízes dos juizados…
Q180984 · Área Judiciária · 2008A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir. Nos juizados especiais cíveis, a execução definitiva das…

Q178104 – Área Judiciária – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2008

Questões de Área Judiciária relacionadas