Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Q176373 – Legislação do TJRJ (CODJERJ, CNCGJ e Estatuto) – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2008

1Q176373

Legislação do TJRJ (CODJERJ, CNCGJ e Estatuto)

À luz da CNCGJ, julgue os itens seguintes, relativos a ausência do titular e vacância do cargo.

I O titular não poderá ausentar-se do cartório sem que nele permaneça quem legalmente o substitua.

II Equipara-se ao titular, para os efeitos da CNCGJ, todo aquele que, de qualquer modo, responda pela serventia.

III O substituto será designado, mediante indicação do titular ou do responsável pela serventia, com a anuência do juiz.

IV No impedimento ou falta ocasional do titular e de seu substituto, a substituição recairá no técnico judiciário juramentado com maior tempo de serviço no cartório, declarando-se essa circunstância, expressamente, nos atos que praticar.

V Em caso de vacância do cargo de titular, passa a responder desde logo pelo expediente da serventia o substituto anteriormente designado, salvo ato dispondo de modo diverso.

A quantidade de itens certos é igual a

Questões de Legislação do TJRJ (CODJERJ, CNCGJ e Estatuto) relacionadas