Q175850 – Direito Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2016

A posse ad interdicta dá ensejo à prescrição aquisitiva originária pela usucapião.

A propriedade, conforme disposição legal, incide exclusivamente sobre bens corpóreos.

A resolução da propriedade determinada por causa originária, prevista no título, produzirá efeitos ex nunc e inter partes.

A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.

A posse pode ser adquirida por terceiro, sem mandato do pretendente, caso em que a aquisição depende de ratificação.