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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2016 - TJDFT - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

CESPE - 2016 - TJDFT - Juiz de Direito Substituto

Nível Superior91 questõesAplicada em 10 de janeiro de 2016
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Cargo:
Juiz de Direito Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Penal13 questões
  • Direito Administrativo12 questões
  • Direito Civil12 questões
  • Direito Processual Penal11 questões
  • Direito Empresarial9 questões
  • Direito Constitucional8 questões
  • Direito Processual Civil7 questões
  • Direito do Consumidor6 questões
  • Direito Tributário4 questões
  • Direito Ambiental3 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente3 questões
  • Direito Eleitoral2 questões
  • Direito Econômico1 questão

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito Civil• Nas opções constituídas pela estrutura Situação hipotética: ... seguida de Assertiva: ..., os dados apresentados como situação…
  2. Questão 2Direito CivilNo que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
  3. Questão 3Direito CivilA respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.
  4. Questão 4Direito CivilA respeito da locação dos imóveis urbanos da Lei n.º 8.245/1991, assinale a opção correta.
  5. Questão 5Direito CivilNo que se refere às pessoas, assinale a opção correta.
  6. Questão 6Direito CivilEm atenção ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
  7. Questão 7Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
  8. Questão 8Direito CivilA respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
  9. Questão 9Direito CivilCom fundamento na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca do direito de família.
  10. Questão 10Direito CivilA respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.
  11. Questão 11Direito CivilA propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio,…
  12. Questão 12Direito CivilAcerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
  13. Questão 13Direito Processual CivilÀ luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.
  14. Questão 14Direito Processual CivilFoi ajuizada uma ação de reparação de danos decorrentes de acidente de automóvel, em que o autor busca reparação de danos materiais no…
  15. Questão 17Direito Processual CivilAcerca dos temas resposta do réu, prazos e litisconsórcio, assinale a opção correta, de acordo com a legislação aplicável e a…
  16. Questão 18Direito Processual CivilNo que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
  17. Questão 19Direito Processual CivilAcerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.
  18. Questão 20Direito Processual CivilNo que tange a recursos processuais e ação rescisória, assinale a opção correta.
  19. Questão 21Direito Processual CivilA respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
  20. Questão 22Direito do ConsumidorConsiderando o entendimento dos tribunais superiores pátrios e a legislação aplicada às ações com procedimentos especiais ou com rito…
  21. Questão 23Direito do ConsumidorSobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção…
  22. Questão 24Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.
  23. Questão 25Direito do ConsumidorFortunato, empresário, proprietário de uma rede de supermercados nesta Capital, enquanto auxiliava seus funcionários na reposição de…
  24. Questão 26Direito do ConsumidorA respeito dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência, no âmbito das relações de consumo, de acordo com o CDC e o entendimento…
  25. Questão 27Direito do ConsumidorDe acordo com as normas que regulam a proteção contratual do consumidor no CDC e, ainda, conforme entendimento jurisprudencial atual e…
  26. Questão 28Direito da Criança e do AdolescenteNas questões a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como “Estatuto” ou como…
  27. Questão 29Direito da Criança e do AdolescenteConsiderando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.
  28. Questão 30Direito da Criança e do AdolescenteA respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
  29. Questão 31Direito PenalDe acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
  30. Questão 32Direito PenalConsiderando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.
  31. Questão 34Direito PenalÀ luz da jurisprudência sumulada do STJ, assinale a opção correta referente à aplicação da pena.
  32. Questão 35Direito PenalA respeito do crime de abuso de autoridade, assinale a opção correta à luz da atual legislação de regência.
  33. Questão 36Direito PenalCom fundamento na Lei n.º 11.464/2007, que modificou a Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a opção correta acerca dos…
  34. Questão 37Direito PenalAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
  35. Questão 38Direito PenalA respeito da colaboração premiada prevista na Lei n.º 12.850/2013, que trata das organizações criminosas, é correto afirmar que
  36. Questão 39Direito PenalDe acordo com as súmulas em vigência do STF, assinale a opção correta.
  37. Questão 40Direito PenalA respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
  38. Questão 41Direito PenalNo tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.
  39. Questão 42Direito PenalCom relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
  40. Questão 43Direito PenalAcerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.
  41. Questão 44Direito PenalNo que concerne à legislação penal extraordinária, assinale a opção correta.
  42. Questão 45Direito Processual PenalTransitada em julgado a sentença penal condenatória, no caso de ser editada lei de natureza penal mais benéfica, competirá ao juiz da vara…
  43. Questão 47Direito Processual PenalAcerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
  44. Questão 48Direito Processual PenalConforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
  45. Questão 49Direito Processual PenalAssinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
  46. Questão 50Direito Processual PenalIndivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça
  47. Questão 51Direito Processual PenalA respeito do processo e do julgamento previsto na Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
  48. Questão 52Direito Processual PenalEm relação ao procedimento nos crimes decorrentes de organização criminosa, nos termos da Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.
  49. Questão 53Direito Processual PenalAssinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.
  50. Questão 54Direito Processual PenalA respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
  51. Questão 55Direito Processual PenalAcerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
  52. Questão 56Direito Processual PenalAssinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.
  53. Questão 57Direito ConstitucionalNo que se refere ao tema controle interno e externo e seus respectivos órgãos estatais, assinale a opção correta.
  54. Questão 58Direito ConstitucionalNo que se refere à ação popular, assinale a opção correta.
  55. Questão 61Direito ConstitucionalEm atenção à ADC e à respectiva jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
  56. Questão 62Direito ConstitucionalEm atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
  57. Questão 63Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
  58. Questão 64Direito ConstitucionalEm atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
  59. Questão 65Direito ConstitucionalEm atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
  60. Questão 67Direito TributárioConsiderando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos,…
  61. Questão 68Direito ConstitucionalCompete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,
  62. Questão 69Direito EleitoralA respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.
  63. Questão 70Direito EleitoralCom relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos,…
  64. Questão 71Direito EconômicoConsiderando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que
  65. Questão 72Direito EmpresarialA respeito da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.
  66. Questão 73Direito EmpresarialDe acordo com a legislação, acerca das execuções judiciais das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a…
  67. Questão 75Direito EmpresarialCom relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
  68. Questão 76Direito EmpresarialAssinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.
  69. Questão 78Direito EmpresarialAcerca da teoria jurídica da atividade bancária e do sistema em que essa atividade esta está inserida, assinale a opção correta.
  70. Questão 79Direito EmpresarialAssinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
  71. Questão 80Direito EmpresarialAcerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.
  72. Questão 81Direito EmpresarialAcerca de falência, assinale a opção correta.
  73. Questão 82Direito EmpresarialAssinale a opção correta, no que diz respeito a aval.
  74. Questão 83Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
  75. Questão 84Direito TributárioNo tocante à legislação tributária vigente, assinale a opção correta.
  76. Questão 85Direito TributárioA respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
  77. Questão 86Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.
  78. Questão 87Direito AmbientalCom relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
  79. Questão 88Direito AmbientalAcerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção…
  80. Questão 89Direito AdministrativoAndré recebeu auto de infração de trânsito, lavrado presencialmente por policial militar, em razão de conduzir o seu veículo sem cinto de…
  81. Questão 90Direito AdministrativoUm prefeito, no curso de seu mandato e atendendo a promessa de campanha, realizou e finalizou a construção de uma ponte sobre o rio que…
  82. Questão 91Direito AdministrativoConsiderando a jurisprudência do STJ referente à improbidade administrativa, assinale a opção correta.
  83. Questão 92Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade do Estado na doutrina pátria e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
  84. Questão 93Direito AdministrativoUma pessoa absolutamente incapaz foi internada em hospital psiquiátrico integrante da administração pública estadual, para tratamento de…
  85. Questão 94Direito AdministrativoConsiderando o regime jurídico dos servidores públicos e as jurisprudências consolidadas do STF e do STJ, assinale a opção correta.
  86. Questão 95Direito AdministrativoAcerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
  87. Questão 96Direito AdministrativoAssinale a opção correta, segundo a qual a modalidade de intervenção na propriedade privada sujeita o bem, cuja conservação seja de…
  88. Questão 97Direito AdministrativoNo que se refere a características e regime jurídico das entidades da administração indireta, assinale a opção correta.
  89. Questão 98Direito AdministrativoAcerca das formas de delegação de serviços públicos, assinale a opção correta.
  90. Questão 99Direito AdministrativoA licitação é inexigível
  91. Questão 100Direito AdministrativoSão direitos sociais atribuídos pela CF aos servidores públicos estatutários