Q175395 – Direito Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2018

a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.