Q175391 – Direito Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2018

nulo, uma vez que foi firmado por pessoa absolutamente incapaz, condição que pode servir de argumento para Ana extinguir o contrato.

anulável, portanto passível de convalidação, ressalvado direito de terceiros.

válido, desde que tenha sido formalizado por escritura pública, visto que tem por objeto um imóvel.

nulo, porque Ana deveria ter sido representada por um de seus genitores.

válido, ainda que Ana não possua capacidade de direito para celebrar o contrato de aluguel.