Ano:2026Banca:Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)Órgão:Prefeitura Municipal de FlorianópolisProva:FEPESE - 2026 - PMF-FLN - Engenheiro Ambiental
Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:
Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena: