De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), são circunstâncias que atenuam a pena: 1. No interior do espaço territorial especialmente protegido. 2. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. 3. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. 4. Concorrendo para danos à propriedade alheia. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

D) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Questão 39 – FEPESE 2026 PMF-FLN

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), são circunstâncias que atenuam a pena:

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.