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Carreira Pública

Q134109 – Legislação do SUS – Instituto Access 2026

1Q134109

Legislação do SUS

A distribuição de competências no Sistema Único de Saúde (SUS) segue a lógica da descentraliza8ção, onde cada ente federativo possui responsabilidades específ9icas na gestão e execução das ações de saúde. O equilíbrio entre as funções de coordenação e execução direta é fundamental para a harmonia do sistema federativo. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde em todo o território nacional.

(__) A execução direta de ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é uma competência suplementar dos Estados, sendo vedada a atuação de órgãos federais nestas áreas geográficas específicas.

(__) Compete aos Municípios a gestão e execução dos serviços públicos de saúde e a celebração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde no seu âmbito territorial.

(__) Os Estados possuem a competência para coordenar e, em caráter complementar à União, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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