Q128062 – Legislação da PMAL – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2012

O período de tempo no serviço ativo vivenciado por PM oriundo do meio civil e matriculado nos cursos de formação é considerado serviço temporário.

Efetivação consiste na condição hierárquica assegurada, entre os quadros e dentro deles, aos PMs em virtude da antiguidade do posto ou da graduação.

Precedência é a situação em que o PM da ativa desocupa vaga na escala hierárquica de seu quadro ou qualificação, mas permanece nessa vaga, sem o respectivo número.

Quando o PM exerce cargo cujo provimento seja de grau hierárquico superior ao seu, diz-se que esse PM ocupa cargo comissionado.

Matrícula é a modalidade de movimentação em que o cargo a ser ocupado pelo PM é especificado no documento de matrícula.