Questão 22 – CESPE/CEBRASPE 2010 DPE-BA – Direito Civil

Carreira Pública

Ano:2010Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Defensoria Pública do Estado da BahiaProva:CEBRASPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público

Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.

Questões de Direito Civil relacionadas

Q168257 · Direito Civil · 2017Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo…
Q168256 · Direito Civil · 2017Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando…
Q168255 · Direito Civil · 2017A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
Q168254 · Direito Civil · 2017A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
Q168253 · Direito Civil · 2017No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas…
Q168252 · Direito Civil · 2017No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. As empresas individuais de responsabilidade limitada são exemplo de…