Prova

CESPE/CEBRASPE - 2010 - DPE-BA - DEFENSOR PÚBLICO

CEBRASPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público

Nível Superior143 questõesAplicada em 5 de dezembro de 2010

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Cargo:: Defensor Público

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Penal14 questões
Direito Civil13 questões
Direito Constitucional12 questões
Direito do Consumidor12 questões
Direito Processual Civil12 questões
Direito Processual Penal12 questões
Direito Previdenciário10 questões
Direitos Difusos e Coletivos10 questões
Direitos Humanos10 questões
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública10 questões
Direito do Idoso9 questões
Direito Administrativo8 questões
Direito da Criança e do Adolescente8 questões
Direito Empresarial3 questões

Questões desta prova

Questão 1Direito ConstitucionalNo que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional, julgue os itens subsequentes. De acordo com o denominado princípio do…
Questão 2Direito ConstitucionalNo que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional, julgue os itens subsequentes. De acordo com o método tópico-problemático,…
Questão 3Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos ao poder constituinte. O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter…
Questão 4Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos ao poder constituinte. O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário…
Questão 5Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue os itens a seguir. O denominado fenômeno da…
Questão 6Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue os itens a seguir. Os efeitos gerais da…
Questão 7Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, o…
Questão 8Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue os itens a seguir. O STF admite, com fundamento…
Questão 9Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, no que se refere à organização e aos poderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que diz respeito ao…
Questão 10Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, no que se refere à organização e aos poderes do Estado no ordenamento jurídico nacional. No que se refere à…
Questão 11Direito ConstitucionalCom relação à DP, julgue o item subsecutivo. De acordo com a CF, são de iniciativa exclusiva do presidente da República as leis que…
Questão 12Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais e fundamentais e às funções essenciais da justiça, julgue o item abaixo. Considere que o MP tenha…
Questão 13Direito AdministrativoAcerca dos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. Em decorrência do poder hierárquico, é permitida a avocação temporária de…
Questão 14Direito AdministrativoAcerca dos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. As medidas de polícia administrativa são frequentemente autoexecutórias,…
Questão 15Direito AdministrativoA respeito do controle da administração pública federal, julgue o item abaixo. No exercício do controle externo, cabe ao Congresso…
Questão 16Direito AdministrativoNo que concerne aos atributos do ato administrativo, julgue o próximo item. A presunção de legitimidade de que gozam os atos…
Questão 17Direito AdministrativoConsiderando os contratos administrativos e os casos de dispensa de licitação, julgue os itens que se seguem. Os casos de dispensa de…
Questão 18Direito AdministrativoConsiderando os contratos administrativos e os casos de dispensa de licitação, julgue os itens que se seguem. Quando a rescisão do…
Questão 19Direito AdministrativoAcerca de serviços públicos, julgue o item a seguir. Entre os serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, que não…
Questão 20Direito AdministrativoNo que se refere à desapropriação, julgue o item seguinte. Compete aos municípios a desapropriação por descumprimento da função social da…
Questão 21Direito CivilAcerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue os próximos itens. Ajuizada ação de separação judicial por insuportabilidade…
Questão 22Direito CivilAcerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue os próximos itens. Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de…
Questão 24Direito CivilA respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem como da extinção dos contratos, julgue os itens que se seguem. Os…
Questão 25Direito CivilA respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem como da extinção dos contratos, julgue os itens que se seguem. Em caso de…
Questão 26Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. O mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é…
Questão 27Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do…
Questão 28Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário…
Questão 29Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto…
Questão 30Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Caso o declaratário desconheça o grave dano a que…
Questão 31Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico,…
Questão 33Direito CivilCom relação à posse e aos direitos do promitente comprador, julgue os itens subsecutivos. Na sucessão inter vivos a título singular, a…
Questão 34Direito CivilEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da…
Questão 35Direito CivilEm cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da…
Questão 36Direito Processual CivilO nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação, em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevida realizada pela escola…
Questão 37Direito Processual CivilO nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação, em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevida realizada pela escola…
Questão 38Direito Processual CivilO nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação, em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevida realizada pela escola…
Questão 39Direito Processual CivilLuiz ajuizou ação, sob o rito comum sumário, contra uma empresa de prestação de serviços de telefonia móvel de abrangência nacional,…
Questão 40Direito Processual CivilLuiz ajuizou ação, sob o rito comum sumário, contra uma empresa de prestação de serviços de telefonia móvel de abrangência nacional,…
Questão 41Direito Processual CivilAjuizada ação com o objetivo de reconhecimento de paternidade atribuída a Antônio, falecido pai dos réus, verificou-se que o autor também…
Questão 42Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, relativos à audiência de instrução e julgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a…
Questão 44Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, relativos à audiência de instrução e julgamento. Havendo razões para crer que a testemunha arrolada pela outra…
Questão 45Direito Processual CivilNo que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue os itens subsequentes. Em sede de embargos…
Questão 46Direito Processual CivilNo que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue os itens subsequentes. Contra decisão…
Questão 47Direito Processual CivilNo que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue os itens subsequentes. A prisão do devedor…
Questão 48Direito Processual CivilNo que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue os itens subsequentes. Se, ao proferir…
Questão 49Direito PenalCom base no direito penal, julgue os itens que se seguem. A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade…
Questão 50Direito PenalCom base no direito penal, julgue os itens que se seguem. O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que…
Questão 51Direito PenalCom base no direito penal, julgue os itens que se seguem. Pela lei que define os crimes de tortura, o legislador incluiu, no ordenamento…
Questão 52Direito PenalCom base no direito penal, julgue os itens que se seguem. No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o…
Questão 53Direito PenalCom base no direito penal, julgue os itens que se seguem. Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue…
Questão 54Direito PenalAcerca da aplicação do direito penal e do entendimento jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue os itens seguintes. As…
Questão 55Direito PenalAcerca da aplicação do direito penal e do entendimento jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue os itens seguintes. Aos…
Questão 56Direito PenalAcerca da aplicação do direito penal e do entendimento jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue os itens seguintes. A…
Questão 57Direito PenalAcerca da aplicação do direito penal e do entendimento jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue os itens seguintes.…
Questão 58Direito PenalEm cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal.…
Questão 59Direito PenalEm cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal.…
Questão 60Direito PenalEm cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal.…
Questão 62Direito PenalEm cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal.…
Questão 63Direito PenalEm cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal.…
Questão 64Direito Processual PenalConsiderando o disposto no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos. Na atual sistemática processual penal, considera-se…
Questão 65Direito Processual PenalConsiderando o disposto no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos. Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato…
Questão 66Direito Processual PenalConsiderando o disposto no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos. Aplica-se a lei processual penal brasileira a crime…
Questão 67Direito Processual PenalConsiderando o disposto no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos. Tratando-se de procedimento especial do júri, é…
Questão 68Direito Processual PenalAcerca da execução penal, julgue os itens a seguir. O monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados que, em regime semiaberto,…
Questão 69Direito Processual PenalAcerca da execução penal, julgue os itens a seguir. O atual sistema de execução penal legitima a DP, de forma individual ou coletiva, a…
Questão 70Direito Processual PenalAcerca da execução penal, julgue os itens a seguir. A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da…
Questão 71Direito Processual PenalJulgue os próximos itens, relativos aos recursos, às ações autônomas de impugnação e ao sistema de combate à violência doméstica e…
Questão 72Direito Processual PenalJulgue os próximos itens, relativos aos recursos, às ações autônomas de impugnação e ao sistema de combate à violência doméstica e…
Questão 73Direito Processual PenalEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da aplicação do…
Questão 74Direito Processual PenalEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da aplicação do…
Questão 75Direito Processual PenalEm cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da aplicação do…
Questão 76Direito da Criança e do AdolescenteCom relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue os itens que se seguem. De acordo…
Questão 77Direito da Criança e do AdolescenteCom relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue os itens que se seguem. As…
Questão 78Direito da Criança e do AdolescenteCom relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue os itens que se seguem. A CF veda…
Questão 79Direito da Criança e do AdolescenteCom relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue os itens que se seguem. Para a…
Questão 80Direito da Criança e do AdolescenteCom base no que dispõe o ECA, julgue os itens seguintes. As entidades de atendimento — governamentais ou não governamentais — podem ser…
Questão 81Direito da Criança e do AdolescenteCom base no que dispõe o ECA, julgue os itens seguintes. Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da…
Questão 82Direito da Criança e do AdolescenteCom base no que dispõe o ECA, julgue os itens seguintes. Entende-se por família natural ou ampliada aquela formada pelos pais, ou qualquer…
Questão 83Direito da Criança e do AdolescenteCom base no que dispõe o ECA, julgue os itens seguintes. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento…
Questão 84Direito do ConsumidorCom referência ao CDC, julgue os itens subsequentes. Consoante entendimento do STJ, o caso fortuito ou de força maior não pode ser…
Questão 85Direito do ConsumidorCom referência ao CDC, julgue os itens subsequentes. A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato como um todo,…
Questão 86Direito do ConsumidorCom referência ao CDC, julgue os itens subsequentes. A responsabilidade civil no CDC é regra geral, objetiva e solidária, salvo com…
Questão 87Direito do ConsumidorCom referência ao CDC, julgue os itens subsequentes. A legislação consumerista, ao tratar da responsabilidade pelo vício do produto ou…
Questão 88Direito do ConsumidorA respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 88 a 92. Consoante entendimento pacificado e atual do STJ, caso o nome do…
Questão 89Direito do ConsumidorA respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 88 a 92. Entende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de…
Questão 90Direito do ConsumidorA respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 88 a 92. A demanda coletiva ajuizada em face da publicidade de um medicamento…
Questão 91Direito do ConsumidorA respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 88 a 92. Conforme previsão expressa do CDC, entre outros legitimados…
Questão 92Direito do ConsumidorA respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 88 a 92. Ao tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as…
Questão 93Direito do ConsumidorAcerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o produto e o…
Questão 94Direito do ConsumidorAcerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o produto e o…
Questão 95Direito do ConsumidorAcerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor, da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre o produto e o…
Questão 96Direitos Difusos e ColetivosJulgue os itens que se seguem, acerca dos interesses coletivos e difusos bem como acerca da legitimidade para a proposição da ACP.…
Questão 97Direitos Difusos e ColetivosJulgue os itens que se seguem, acerca dos interesses coletivos e difusos bem como acerca da legitimidade para a proposição da ACP. Suponha…
Questão 98Direitos Difusos e ColetivosO chefe do Executivo de determinado município promulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente do partido político de…
Questão 99Direitos Difusos e ColetivosO chefe do Executivo de determinado município promulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente do partido político de…
Questão 100Direitos Difusos e ColetivosNo que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue os itens que se seguem. O defensor público pode referendar transações…
Questão 101Direitos Difusos e ColetivosNo que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do STF, o MP tem…
Questão 102Direitos Difusos e ColetivosA respeito da ACP, julgue os próximos itens. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e…
Questão 103Direitos Difusos e ColetivosA respeito da ACP, julgue os próximos itens. A inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.
Questão 104Direitos Difusos e ColetivosA respeito da ACP, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. A DP ajuizou ACP, visando à proteção de interesse…
Questão 105Direitos Difusos e ColetivosA respeito da ACP, julgue os próximos itens. No âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o…
Questão 106Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaAcerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A DP tem o monopólio da assistência…
Questão 107Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaAcerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O defensor público-geral do estado da…
Questão 108Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaAcerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A Constituição estadual incumbiu à…
Questão 109Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaAcerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A CF veda aos membros da DP o…
Questão 110Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de…
Questão 111Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de…
Questão 112Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de…
Questão 113Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de…
Questão 114Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de…
Questão 115Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaJulgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de…
Questão 116Direito EmpresarialNo que tange à recuperação judicial e à falência, julgue os itens a seguir. O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer…
Questão 119Direito EmpresarialNo que concerne ao Sistema Financeiro Nacional e ao mercado de capitais, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento do STJ, há…
Questão 120Direito EmpresarialJulgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade. As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte…
Questão 121Direitos HumanosJulgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais…
Questão 122Direitos HumanosAcerca dos mecanismos de proteção internacional de direitos humanos, julgue os itens subsequentes. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou…
Questão 123Direitos HumanosAcerca dos mecanismos de proteção internacional de direitos humanos, julgue os itens subsequentes. A violação grave e sistemática dos…
Questão 124Direitos HumanosNo que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade…
Questão 125Direitos HumanosNo que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue os seguintes itens. No período de redemocratização do Brasil, o movimento negro…
Questão 126Direitos HumanosCom relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. Os programas e medidas especiais…
Questão 127Direitos HumanosCom relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. A implementação de políticas…
Questão 128Direitos HumanosCom relação à Política Nacional contra as Práticas de Discriminação Racial, julgue os próximos itens. O Sistema Nacional de Promoção da…
Questão 129Direitos HumanosA CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para assegurar…
Questão 130Direitos HumanosA CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para assegurar…
Questão 131Direito do IdosoEm relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens de 131 a 135. Aos crimes previstos nesse estatuto e cuja pena…
Questão 132Direito do IdosoEm relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens de 131 a 135. As transações relativas a alimentos em favor do idoso…
Questão 133Direito do IdosoEm relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens de 131 a 135. O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de…
Questão 135Direito do IdosoEm relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue os itens de 131 a 135. Considere a seguinte situação hipotética. João e…
Questão 136Direito do IdosoJulgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de…
Questão 137Direito do IdosoJulgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção,…
Questão 138Direito do IdosoJulgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de…
Questão 139Direito do IdosoJulgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso,…
Questão 140Direito do IdosoJulgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos,…
Questão 141Direito PrevidenciárioEm relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. São segurados obrigatórios da previdência…
Questão 142Direito PrevidenciárioEm relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. É segurado facultativo o maior de doze anos…
Questão 143Direito PrevidenciárioEm relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. Segundo a jurisprudência do STF, deve-se…
Questão 144Direito PrevidenciárioEm relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. O cancelamento da inscrição do cônjuge do…
Questão 145Direito PrevidenciárioEm relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. É segurado obrigatório da previdência social,…
Questão 146Direito PrevidenciárioEm relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal processar e…
Questão 147Direito PrevidenciárioEm relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. É vedada a adoção de requisitos e…
Questão 148Direito PrevidenciárioEm relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. Ao segurado homem garante-se a…
Questão 149Direito PrevidenciárioEm relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. Compete à justiça comum dos estados…
Questão 150Direito PrevidenciárioEm relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência social, julgue os itens a seguir. O julgamento pela ilegalidade do…