Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
As criações científicas e tecnológicas, por destinarem-se ao avanço da humanidade e não apenas ao da nação, não podem ser consideradas como patrimônio cultural brasileiro e submetem-se à legislação específica internacional.