Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.
CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.
Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.
CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.
Esta é a questão 93 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2012 no concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para o cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. Ela cobra Direito Ambiental. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2012 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX, que você pode resolver completa, com cronômetro.