Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.
Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.
Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.
Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.
Esta é a questão 92 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2012 no concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para o cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. Ela cobra Direito Ambiental. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2012 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX, que você pode resolver completa, com cronômetro.