Q10981 – Direitos Humanos e Cidadania – Fundação Getulio Vargas 2022

é encaminhada à Mesa, a qual, aquiescendo com os seus termos, iniciará a sua tramitação, ouvidas as comissões competentes para exame do mérito.

caso seja subscrita por algum Senador, tornando-se proposição legislativa, ainda deverá passar pelas comissões competentes para o exame do mérito.

é transformada em proposição legislativa de autoria da CDHLP-SF e encaminhada à Mesa, para tramitação, ouvidas as comissões competentes para exame do mérito.

é encaminhada ao banco de sugestões, podendo ser subscrita por qualquer Senador, momento em que se tornará proposição legislativa e terá a sua tramitação iniciada.

é transformada em proposição legislativa de autoria da CDHLP-SF e encaminhada à Mesa, para fins de submissão ao Plenário, dispensada a manifestação de outras comissões, ressalvada a interposição de recurso na forma regimental.