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Carreira Pública

XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais…

1Q10975

Direito da Criança e do AdolescenteAtribuições do Conselho Tutelar (ECA)

XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais em zelar pelos seus direitos. Joana, vizinha da família, presenciou os fatos e os levou ao conhecimento do Conselho Tutelar.

Nesse caso, considerando os balizamentos estabelecidos pela legislação de regência, é correto afirmar, em relação a XX, que o referido órgão

Sobre esta questão

Esta é a questão 94 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2022 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Direito da Criança e do Adolescente, no assunto Atribuições do Conselho Tutelar (ECA). É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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