Q10964 – Direitos Humanos – Fundação Getulio Vargas 2022

é plenamente possível se conceber os direitos da sexualidade de maneira totalmente dissociada dos direitos reprodutivos.

há interrelação necessária entre direitos da sexualidade e direitos reprodutivos, embora não haja uma relação de sobreposição entre eles.

ambos, direitos da sexualidade e direitos reprodutivos, são ontologicamente indissociáveis da concepção de identidade de gênero, sendo abrangidos pela epígrafe mais ampla dos direitos humanos.

a unidade da essência humana e a forma de exteriorização da personalidade na realidade fenomênica exigem que direitos da sexualidade e direitos reprodutivos sejam vistos como uma unidade intra e interorgânica.

os direitos reprodutivos são vistos como direitos de terceira dimensão, afetos à continuidade da espécie, enquanto os direitos da sexualidade são de primeira dimensão, estando ambos desconectados de qualquer feição prestacional.