Q10957 – Seguridade Social – Fundação Getulio Vargas 2022

devem ser objeto de atendimento por todos os entes federativos.

devem ser cofinanciadas pela União, por meio de transferência voluntária, e executadas em âmbito local.

configuram obrigação primária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mas podem vir a ser apoiadas pela União.

devem ser integralmente financiadas pela União, que também é responsável pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada.

configuram obrigação primária de todos os entes públicos e privados integrantes do Suas, com o uso dos recursos alocados no Fundo de Emergência Social e no Fundo de Emergência Climática.