Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. - I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo. - II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta. - III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.

Questão 85 – FGV 2022 SF – Direito Processual Penal

Direito Processual PenalNulidades, denunciação caluniosa e indisponibilidade da ação penal

Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.
II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.
III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.