Q10477 – Direito Previdenciário – Fundação Getulio Vargas 2022

O acidente do trabalho está caracterizado na hipótese, sendo irrelevante que o veículo seja de propriedade do segurado.

Durante 2 horas contadas da saída do emprego, qualquer evento ocorrido com Renan seria acidente do trabalho, sendo irrelevante para onde ele estava se deslocando.

O evento não se configura acidente do trabalho porque o veículo era de propriedade do segurado, que assim assume o risco.

Somente se o deslocamento estivesse sendo feito em transporte público ou em transporte fornecido pelo empregador é que o sinistro seria acidente do trabalho.

A Lei é omissa a respeito, cabendo ao juiz verificar as condições do sinistro para concluir se ele poderá, ou não, ser caracterizado como acidente do trabalho.