Questão 49 – IMPARH 2023 PMF – Noções de Direito Penal e…

Carreira Pública

Noções de Direito Penal e Processual Penal

Ano:2023Banca:Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh)Órgão:Prefeitura Municipal de FortalezaProva:IMPARH - 2023 - PMF - Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito (AMC)

José, fiscal de tributos municipal, exige do contribuinte um tributo que sabe ou deveria saber indevido. Qual o crime praticado por José?

Questões de Noções de Direito Penal e Processual Penal relacionadas

Q103695 · Noções de Direito Penal e Processual Penal · 2023Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:
Q103694 · Noções de Direito Penal e Processual Penal · 2023Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O…
Q103693 · Noções de Direito Penal e Processual Penal · 2023Conforme as alterações normativas promovidas no Código de Processo Penal, marque o quesito que NÃO se constitui em etapa da cadeia de…
Q103692 · Noções de Direito Penal e Processual Penal · 2023Nos termos do Direito Processual Penal, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
Q103691 · Noções de Direito Penal e Processual Penal · 2023João, advogado criminalista, atuando em causa própria, propôs uma ação penal privada contra Lígia e Pollyana por crime de dano…
Q103689 · Noções de Direito Penal e Processual Penal · 2023Maria, agente de trânsito com desempenho funcional sofrível e caráter duvidoso, em procedimento de rotina, exige de motorista embriagado a…