Q10355 – Direito Constitucional – Fundação Getulio Vargas 2022

parcialmente errada, considerando a forma como os direitos fundamentais foram organizados pela Constituição brasileira.

totalmente certa, já que suas explicações se ajustam tanto aos referenciais teóricos dos direitos fundamentais como à forma como foram tratados pela Constituição brasileira.

parcialmente errada, pois passa ao largo da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, que apresenta uma eficácia irradiante na interpretação do direito infraconstitucional.

totalmente certa, pois a dimensão subjetiva dos direitos é aquela afeta às relações do ser humano com o Estado, enquanto as normas de organização e procedimento que buscam assegurar sua eficácia integram a estrutura estatal.

totalmente certa, já que reconhece todos os aspectos estruturais dos direitos fundamentais, que expressam relações do ser humano com o poder estatal e somente existem como tais se tiverem a sua exigibilidade assegurada.