Q101531 – Direito Tributário e Financeiro – Fundação Getulio Vargas 2023

não incide se o instituidor já era aposentado;

só é devida sobre os valores que ultrapassarem o teto do Regime Geral da Previdência Social;

é devida sobre toda remuneração recebida a título de pensão por morte;

incide apenas até o teto do Regime Geral da Previdência Social;

incidirá sobre o valor que supere o salário mínimo.