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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2015 - DPE-RN - DEFENSOR PÚBLICO

Cespe - 2015 - DPE-RN - Defensor Público

Nível Superior96 questõesAplicada em 13 de dezembro de 2015
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo:
Defensor Público

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Constitucional15 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente14 questões
  • Direito Penal10 questões
  • Direito Processual Penal10 questões
  • Direito Administrativo9 questões
  • Direito Civil9 questões
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública9 questões
  • Direitos Difusos e Coletivos8 questões
  • Direito Processual Civil6 questões
  • Execução Penal4 questões
  • Direito Empresarial2 questões

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito ConstitucionalA respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale…
  2. Questão 2Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
  3. Questão 3Direito ConstitucionalAcerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos…
  4. Questão 4Direito ConstitucionalEm relação a controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
  5. Questão 5Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
  6. Questão 6Direito ConstitucionalNo tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
  7. Questão 7Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.
  8. Questão 8Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do perfil constitucional do Estado federal brasileiro.
  9. Questão 9Direito ConstitucionalA respeito do estatuto constitucional das leis orgânicas dos municípios, assinale a opção correta.
  10. Questão 10Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da autonomia financeira, aos poderes e aos órgãos públicos, assinale a opção correta.
  11. Questão 11Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do regime constitucional dos gastos públicos.
  12. Questão 12Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.
  13. Questão 13Direito ConstitucionalCom referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.
  14. Questão 15Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale…
  15. Questão 16Direito ConstitucionalAcerca dos tratados internacionais de direitos humanos, do ADCT e dos direitos de nacionalidade e de cidadania, assinale a opção correta.
  16. Questão 17Direito AdministrativoCom relação aos poderes da administração pública e aos poderes e deveres dos administradores públicos, assinale a opção correta.
  17. Questão 18Direito AdministrativoCom referência à administração pública direta e indireta e à sua organização, assinale a opção correta.
  18. Questão 19Direito AdministrativoAcerca dos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.
  19. Questão 20Direito AdministrativoAcerca da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.
  20. Questão 21Direito AdministrativoNo que concerne às licitações e aos contratos administrativos, assinale a opção correta com base na legislação e na doutrina.
  21. Questão 22Direito AdministrativoA respeito da prestação de serviço público por concessionárias ou permissionárias, assinale a opção correta.
  22. Questão 23Direito AdministrativoAcerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
  23. Questão 24Direito AdministrativoConsiderando os termos da responsabilidade administrativa, civil e criminal dos agentes públicos e a disciplina da improbidade…
  24. Questão 25Direito AdministrativoTendo em vista que, relativamente aos mecanismos de controle da administração pública, a própria CF dispõe que os Poderes Legislativo,…
  25. Questão 26Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas naturais e jurídicas, assinale a…
  26. Questão 27Direito CivilA respeito dos atos ilícitos e da responsabilidade civil, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.
  27. Questão 28Direito CivilNo que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
  28. Questão 29Direito CivilNo que se refere às disposições acerca de condomínio, aos direitos sobre coisa alheia e à propriedade fiduciária, assinale a opção correta.
  29. Questão 30Direito CivilCom relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
  30. Questão 31Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta.
  31. Questão 32Direito CivilNo tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
  32. Questão 33Direito CivilDe acordo com as regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.
  33. Questão 34Direito CivilNo tocante ao regime de bens do casamento, assinale a opção correta.
  34. Questão 36Direito EmpresarialEm relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do Código Civil de 2002.
  35. Questão 38Direito EmpresarialA respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta.
  36. Questão 39Direito Processual CivilA respeito de litisconsórcio e de assistência e intervenção de terceiros, assinale a opção correta segundo entendimento do STJ.
  37. Questão 40Direito Processual CivilNo tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento…
  38. Questão 41Direito Processual CivilCom relação a processo cautelar, mandado de segurança, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta segundo o entendimento do STJ.
  39. Questão 42Direito Processual CivilAssinale a opção correta relativamente ao direito probatório e à audiência no processo civil.
  40. Questão 43Direito Processual CivilAssinale a opção correta no que diz respeito a recursos.
  41. Questão 44Direito Processual CivilA respeito de execução, assinale a opção correta.
  42. Questão 45Direitos Difusos e ColetivosA respeito de competência, continência, suspensão do processo, prescrição e execução em ações coletivas, assinale a opção correta à luz da…
  43. Questão 46Direitos Difusos e ColetivosNo que se refere ao termo de ajustamento de conduta, à medida liminar e à sentença em ações coletivas, assinale a opção correta à luz da…
  44. Questão 47Direitos Difusos e ColetivosNo tocante à ACP, assinale a opção correta.
  45. Questão 48Direitos Difusos e ColetivosA respeito do mandado de segurança coletivo e individual, assinale a opção correta.
  46. Questão 49Direitos Difusos e ColetivosCom relação ao mandado de injunção, ao habeas data e à ADPF, assinale a opção correta.
  47. Questão 50Direitos Difusos e ColetivosAssinale a opção correta no que diz respeito à ação popular.
  48. Questão 51Direitos Difusos e ColetivosAcerca da tutela coletiva do direito do consumidor e do direito à cidade e à moradia, assinale a opção correta.
  49. Questão 52Direitos Difusos e ColetivosCom base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a…
  50. Questão 53Direito da Criança e do AdolescenteQuanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.
  51. Questão 54Direito da Criança e do AdolescenteNo que se refere aos princípios do direito da criança e do adolescente, e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale…
  52. Questão 55Direito da Criança e do AdolescenteNo que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos,…
  53. Questão 56Direito da Criança e do AdolescenteAssinale a opção correta com referência a família substituta e adoção.
  54. Questão 57Direito da Criança e do AdolescenteEm relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.
  55. Questão 58Direito da Criança e do AdolescenteA respeito do acesso à justiça relacionado a interesses da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
  56. Questão 59Direito da Criança e do AdolescenteNo que se refere aos crimes e às infrações administrativas previstos no ECA, assinale a opção correta.
  57. Questão 60Direito da Criança e do AdolescenteEm consonância com o entendimento do STJ, assinale a opção correta no que concerne à LOAS.
  58. Questão 61Direito da Criança e do AdolescenteDe acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.
  59. Questão 62Direito da Criança e do AdolescenteCom base no disposto nas resoluções do CONANDA, assinale a opção correta.
  60. Questão 63Direito da Criança e do AdolescenteÀ luz da Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais,…
  61. Questão 64Direito da Criança e do AdolescenteAssinale a opção correta a respeito do papel da DP no contexto do sistema de garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos da…
  62. Questão 65Direito da Criança e do AdolescenteNo que se refere às medidas específicas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
  63. Questão 66Direito da Criança e do AdolescenteCom referência à execução de medidas socioeducativas impostas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
  64. Questão 67Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaCom relação ao tratamento dispensado à assistência judiciária, à assistência jurídica e à DP nas Constituições brasileiras, assinale a…
  65. Questão 68Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaAcerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.
  66. Questão 69Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaMarina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre…
  67. Questão 70Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaNo tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale…
  68. Questão 71Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
  69. Questão 72Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaCom base na LC n.º 80/1994 e na LCE n.º 251/2003–RN, assinale a opção correta no que se refere aos assistidos pela DP.
  70. Questão 73Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.
  71. Questão 74Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaNo processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica, a…
  72. Questão 75Princípios Institucionais da Defensoria PúblicaNo que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.
  73. Questão 76Direito PenalA respeito de arrependimento posterior, crime impossível, circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, assinale a opção correta à…
  74. Questão 77Direito PenalEm cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética relativa ao concurso de crimes, seguida de uma assertiva a ser…
  75. Questão 78Direito PenalNo que se refere à extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
  76. Questão 79Direito PenalAcerca do concurso de agentes, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.
  77. Questão 80Direito PenalNo que tange a nexo de causalidade, iter criminis , espécies e aplicação da pena, assinale a opção correta à luz da legislação e…
  78. Questão 81Direito PenalJosé, com trinta anos de idade, manteve, entre 2013 e 2015, relacionamento amoroso com uma menor que atualmente tem treze anos de idade.…
  79. Questão 82Direito PenalDalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter…
  80. Questão 83Direito PenalJoão, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade,…
  81. Questão 84Direito PenalMaria alegou ser vítima de violência doméstica praticada pelo seu ex-companheiro Lucas, com quem conviveu por cinco anos, até dele se…
  82. Questão 85Direito PenalVanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de…
  83. Questão 86Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca do processo penal segundo o CPP e o entendimento do STF e do STJ.
  84. Questão 87Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da denúncia e da queixa-crime conforme o entendimento do STJ.
  85. Questão 88Direito Processual PenalAssinale a opção correta com relação ao interrogatório do acusado segundo o entendimento do STJ e do STF.
  86. Questão 89Direito Processual PenalAcerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF e do STJ.
  87. Questão 90Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o…
  88. Questão 91Direito Processual PenalA respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e…
  89. Questão 92Direito Processual PenalCom relação aos institutos da emendatio e da mutatio libelli , da sentença e da coisa julgada, bem como aos procedimentos comum e…
  90. Questão 93Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere a revisão criminal, crime de tortura, nulidades, execução penal, prerrogativas e garantias dos…
  91. Questão 94Direito Processual PenalDaniel foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri pelo crime de homicídio qualificado e foi, finalmente, absolvido pelo conselho de…
  92. Questão 95Direito Processual PenalNo que se refere à classificação dos atos jurisdicionais, assinale a opção correta.
  93. Questão 96Execução PenalAcerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.
  94. Questão 98Execução PenalAssinale a opção correta acerca da unificação e do cumprimento simultâneo de penas, segundo a LEP e o entendimento do STJ.
  95. Questão 99Execução PenalAssinale a opção correta relativamente às Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, da ONU.
  96. Questão 100Execução PenalConforme previsto na LEP, constitui incumbência da DP