Art. 6º Respeitadas as regras previstas no regulamento do concurso, as inscrições serão feitas com a participação manifesta das escolas públicas dos Estados e do Distrito Federal, consistente no encaminhamento, às respectivas Secretarias de Educação de cada unidade da Federação, da redação escolhida no âmbito de cada escola.
Redação dada pela Resolução nº 51, de 2022