Art. 16. A Semana de Vivência Legislativa, de periodicidade anual, será realizada no mês de novembro, coincidindo, obrigatoriamente, com a data de premiação do Concurso de Redação do Senado Federal.
Redação dada pela Resolução nº 51, de 2022
CAPÍTULO III – DA SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA
Resolução nº 42/2010 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Art. 16. A Semana de Vivência Legislativa, de periodicidade anual, será realizada no mês de novembro, coincidindo, obrigatoriamente, com a data de premiação do Concurso de Redação do Senado Federal.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial