CAPÍTULO III – DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL · Seção III – Do Monitoramento e da Avaliação do PLS
Resolução nº 400/2021 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Revogado pela Resolução n. 550, de 3.4.2024. A última redação fica abaixo, só para consulta.
Art. 12. O Balanço Socioambiental do Poder Judiciário passa a ser denominado Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e será elaborado e publicado, anualmente, pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial