Pular para o conteúdo
Carreira Pública

CAPÍTULO IV – Do Contrato de Gestão

Art. 19 da Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Lei nº 9.782/1999 · texto compilado e atualizado em 27/10/2026

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019.

Art. 19.

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

Parágrafo único

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

I

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

II

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

III

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

IV

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

V

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

VI

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

VII

Revogado pela Lei nº 13.848, de 2019Vigência

Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial

Ler a lei completa

Cobrada nos concursos