Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.
Parágrafo único O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.