Art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro

I quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles: Infração - gravíssima; Penalidade - multa;

II nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos;

III ao aproximar-se da guia da calçada (meio-fio) ou acostamento;

IV ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada;

V nas vias rurais cuja faixa de domínio não esteja cercada;

VI nos trechos em curva de pequeno raio;

VII ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista;

VIII sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;

IX quando houver má visibilidade;

X quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado;

XI à aproximação de animais na pista;

XII em declive; Infração - grave; Penalidade - multa;

XIII ao ultrapassar ciclista: Infração - gravíssima; Penalidade - multa;

XIV nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres: Infração - gravíssima; Penalidade - multa.