Art. 4º São direitos do Treinador Profissional de Futebol:
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I ampla e total liberdade na orientação técnica e tática da equipe de futebol;
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II apoio e assistência moral e material assegurada pelo empregador, para que possa bem desempenhar suas atividades;
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III exigir do empregador o cumprimento das determinações dos órgãos desportivos atinentes ao futebol profissional.
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