Art. 3º O exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol ficará assegurado preferencialmente:
Redação anterior (sem nota na fonte)
I aos portadores de diploma expedido por Escolas de Educação Física ou entidades análogas, reconhecidas na forma da Lei;
Redação anterior (sem nota na fonte)
II aos profissionais que, até a data do início da vigência desta Lei, hajam, comprovadamente, exercido cargos ou funções de treinador de futebol por prazo não inferior a seis meses, como empregado ou autônomo, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo o território nacional.
Redação anterior (sem nota na fonte)